29/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
30/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
08/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
09/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
12/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
11/06/2003 |
Distribuido ao Dep. Turco Loco. |
13/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/08/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Luiz Gonzaga Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão CDDC |
26/09/2003 |
Enviado à CDDC. |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão CDDC |
06/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Luiz Gonzaga Vieira |
06/10/2003 |
Designado Relator o Dep. Luiz Gonzaga Vieira |
07/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor, Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor . |
23/03/2004 |
Recebido com parecer do relator Luiz Gonzaga Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor |
25/03/2004 |
APROVADO o parecer do relator na CDDC |
29/03/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
05/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável com a emenda da CDDC, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
02/09/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
15/09/2004 |
Publicados: Parecer nº 1.321/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.322/04, da CDDC¿favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 1.323/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CDDC. (DA p. 11) |
15/09/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |