17/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 14) |
18/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (245) |
09/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
09/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (364) |
09/03/1998 |
Entrada na CCJ |
13/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
04/05/1998 |
Entrada na CSH |
03/12/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
29/10/2002 |
Publicado Despacho: Prejudicado este PL, nos termos do artigo 178, I da "X CRI, em virtude da aprovação do PL nº 254, de 1997,na 30ª Sessão Ordinária, em 29 de abril de 1999,transformado na Lei nº 10.305, de 5 de maio de 1999. Arquive-se (DA p. 8) |
30/10/2002 |
Publicados: Parecer nº 1213/02, da CCJ, favorável à propositura; Parecer nº 1214/02, da CSH, favorável à propositura. (DA p. 30/31. |
31/10/2002 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.145 . |