29/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/05/2003 |
Encaminhado Ofício SGP nº 2717/03, à Presidência da República |
05/08/2003 |
Publicado Ofício nº 519/03, do Ministério do Planejamento e Orçamento, encaminhando informações relativas a esta indicação. (DA p. 8) |
24/11/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 16335/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.008 |