25/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
28/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
06/05/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
07/05/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
08/05/2003 |
Entrada na CCJ. |
11/06/2003 |
Distribuido ao Dep. Mauro Menuchi. |
13/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/07/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/07/2003 |
Recebido com parecer favorável. |
13/08/2003 |
Concedida vista à Dep. Célia Leão. |
22/08/2003 |
Enviado à Deputada. |
08/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável ao projeto e emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão CTC |
26/09/2003 |
Enviado à CTC. |
26/09/2003 |
Entrada na CTC |
06/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Fausto Figueira |
06/10/2003 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
06/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/11/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
03/12/2003 |
Vista concedida ao Deputado João Caramez |
04/12/2003 |
Enviado ao Deputado. |
16/02/2004 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações . |
14/04/2004 |
Recebido com parecer do relator Fausto Figueira FAVORÁVEL PROJETO E A EMENDA Nº1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações |
15/04/2004 |
Entrada na Comissão CFO |
27/04/2004 |
54ª Sessão Ordinária -aprovado requerimento de urgência |
27/04/2004 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
28/04/2004 |
Publicado requerimento, da Deputada Havanir Nimtz, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
30/04/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/05/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
07/05/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Eli Corrêa Filho, pela comissão CFO |
18/05/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/05/2004 |
Presidente solicita devolução. |
03/06/2004 |
Devolvido sem parecer |
14/06/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Italo Cardoso, pela comissão CFO |
28/06/2004 |
Recebido com parecer do relator especial Italo Cardoso favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
29/06/2004 |
Publicados: Parecer nº 1042/04, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 1043/04, da CTC¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1044/04, de RE pela CFO, Deputado Ítalo Cardoso¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 9) |
29/06/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. |