16/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
22/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão
|
28/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
30/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer do Relator, contrário. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Vanderlei Siraque. |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
29/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) |
07/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
12/11/2003 |
Concedida vista conjunta aos Deputados Afonso Lobato e Vicente Cândido. |
03/12/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
05/12/2003 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
05/12/2003 |
Enviado à CDMA. |
05/12/2003 |
Entrada na CDMA. |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva |
09/12/2003 |
Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva. |
16/02/2004 |
Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente . |
02/12/2004 |
Devolvido sem parecer |
09/12/2004 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
01/03/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
01/03/2005 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
01/03/2005 |
Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/03/2005 |
Distribuído ao Deputado Mário Reali |
10/05/2005 |
Concedida Vista conjunta aos Deputados Roberto Engler e Ênio Tatto. |
13/05/2005 |
Devolvido da vista |
17/05/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
17/05/2005 |
Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
19/05/2005 |
Publicados: Parecer nº 362/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 363/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 364/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 20) |
19/05/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |