16/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
22/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão
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23/04/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) ANtonio Mentor D.A. p.09 |
28/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
29/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas( art. 33, I da XI CRI ). |
30/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
21/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
22/05/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e contrário à emenda nº 1. |
28/05/2003 |
Aprovado. |
28/05/2003 |
Enviado à CSOP. |
05/06/2003 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro. |
05/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
30/06/2003 |
Devolvido e enviado à CSOP. |
30/06/2003 |
Recebido com parecer favorável à aprovação do PL e à emenda de nº 1, "ad referendum" do Plenário. |
14/08/2003 |
Aprovado o parecer favorável e a emenda nº 1, "ad referendum" do Plenário. |
19/08/2003 |
Enviado ao STAM. |
21/08/2003 |
STAM para o PC: para atendimento pela CFO, e, CSOP (artigo 33, 1, da "XI CRI"), do despacho às folhas 51, de observância do despacho às folhas 44/verso, referente à distribuição regimental da proposição. |
22/08/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
22/08/2003 |
Entrada na CFO. |
27/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC |
27/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/09/2003 |
Devolvido e enviado à CFO. |
05/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário à emenda. |
23/09/2003 |
Vista ao deputado Enio Tatto. Ao PC. |
24/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/10/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, solicitando designação de Relator Especial. (DA, p.18) |
01/10/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
02/10/2003 |
Presidente solicita R.E. pela C.F.O. |
06/10/2003 |
Devolvido da vista. |
06/10/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC |
06/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado R.E. pela CFO o Deputado Ary Fossen |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. À CSOP. |
18/11/2003 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
19/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/12/2003 |
Recebido com parecer favorável e à emenda nº 1, "ad referendum" do Plenário. |
11/12/2003 |
Aprovado o parecer favorável ao PL e à emenda nº 1, "ad referendum" do Plenário. |
10/02/2004 |
Publicados:Parecer nº 80/04, da CCJ- favorável à proposição e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 81/04, de RE pela CFO, Deputado Simão Pedro-favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 82/04, da CSOP -favorável à proposição e à emenda Nº 1, "ad referendum" do plenário.(DA p. 16) |
10/02/2004 |
Pronto para a Ordem do Dia |
19/06/2004 |
Publicada Mensagem nº 43/04, do Senhor Governador do Estado solicitando a devolução deste para reexame da matéria. (DA p. 7) |
19/06/2004 |
Aguardando deferimento do pedido de retirada |
18/08/2005 |
30ª Sessão Extraordinária - aprovado o pedido de retirada. |
19/08/2005 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA p.21) |
22/08/2005 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.031 |