12/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
15/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Mauro Menuchi. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/06/2003 |
Recebido com parecer contrário. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Baleia Rossi. |
27/06/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/08/2003 |
Publicado requerimento, Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11) |
13/08/2003 |
Líder solicita RE. Ao STAM. |
13/08/2003 |
Presidente solicita R.E. |
14/08/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
25/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
26/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
29/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Ricardo Trípoli |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
09/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
13/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
14/10/2003 |
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Mauro Menuchi pela C.C.J. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
23/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, contrário. Ao STAM. |
30/03/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DAp. 14) |
11/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.068 |