12/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
15/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
28/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Rafael Silva. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
06/06/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável com emenda. |
25/06/2003 |
Vista concedida ao Dep. Turco Loco. |
27/06/2003 |
Enviado ao deputado. |
07/08/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
07/08/2003 |
Recebido da vista. |
29/08/2003 |
Concedida vista ao Dep. Enio Tatto. |
29/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
02/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
02/09/2003 |
Recebido da vista. |
03/09/2003 |
Concedida vista ao Dep. Mauro Menuchi. |
04/09/2003 |
Enviado ao Deputado. |
05/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
08/09/2003 |
Recebido da vista. |
13/09/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 13) |
17/09/2003 |
102ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
19/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
22/09/2003 |
Presidente solicita Relator Especial. |
22/09/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
23/09/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/09/2003 |
Enviado ao STAM. |
01/10/2003 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Rafael Silva |
02/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
08/10/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
09/10/2003 |
Presidente solicita devolução. |
10/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável com emenda.Enviado à CEP. |
14/10/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
14/10/2003 |
Presidente solicita RE |
15/10/2003 |
Pedido de RE. Á CEP. |
15/10/2003 |
Juntado pedido de relator especial. Ao PC |
15/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
16/10/2003 |
Designado como RE, o Deputado Orlando Morando pela C.E.P. |
17/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
22/10/2003 |
Solicitada a devolução.Ao STAM. |
30/10/2003 |
Entrada na CFO. |
30/10/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CEP, favorável. À CFO. |
03/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
03/11/2003 |
Presidente solicita RE. |
04/11/2003 |
Pedido de RE. À CFO. |
04/11/2003 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
06/11/2003 |
Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson |
07/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
13/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
13/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CFO, com emenda de fls. 03 e 04. Ao STAM. |
18/11/2003 |
Publicado os pareceres nºs 1957/03, de Relator Especial, em substituição ao da CCJ, favorável ao PL, com emenda, 1958/03, de Relator Especial, da CEP-Comissão de Economia e Planejamento, favorável ao PL com a emenda da CCJ; e 1959/03, de Relator Especial, da CFO-Comissão de Finanças e Orçamento, favorável ao PL com a emenda da CCJ. (DA página 16). |
18/11/2003 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA. |