12/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia ( p. 5) |
13/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (223) |
26/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
26/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (263) |
26/02/1998 |
Entrada na CCJ |
05/03/1998 |
Distribuído ao Dep. Celso Tanaui |
26/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com substitutivo |
03/04/1998 |
Vista ao Deputado Ferreira Neto. |
26/08/1998 |
Autor solicita RE. Ao STAM. |
26/08/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.3) |
27/08/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
27/08/1998 |
Pedido de RE. À CCJ. |
10/11/1998 |
Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho. |
10/11/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
18/01/1999 |
Designado Relator Especial, pela CCJ, o Deputado Erasmo Dias |
01/02/1999 |
Ao Deputado Erasmo Dias (RE) |
02/02/1999 |
Devolvido com parecer do RE pela CCJ, Deputado Erasmo Dias, favorável com o substitutivo do Deputado Celso Tanauí. À CSH. |
02/02/1999 |
Entrada na CSH |
09/02/1999 |
enviado do PC p/Dep. Dalla Pria guia s/n |
03/03/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao Projeto na forma do substitutivo apresentado pelo relator especial em substituição ao da CCJ. À CSH. |
13/05/1999 |
Redistribuído ao Deputado Caldini Crespo. |
02/06/1999 |
Devolvido com parecer favorável, na forma do substitutivo do RE. À CSH. |
08/06/1999 |
Vista ao Deputado Milton Flavio. |
10/06/1999 |
Devolvido da vista. À CSH. |
22/06/1999 |
Aprovado o parecer do Relator. À CFO. |
23/06/1999 |
Entrada na Comissão. |
02/08/1999 |
Distribuido ao Dep. Luiz Gonzaga. |
24/08/1999 |
Devolvido com parecer favorável ao Pl,na forma do substitutivo da CCJ,com emenda. |
28/09/1999 |
Vista concedida ao Dep.Claury Alves da Silva. |
29/09/1999 |
Enviado ao Deputado. |
29/09/1999 |
Devolvido da Vista Encaminhado à CFO. |
30/09/1999 |
Devolvido da vista |
26/10/1999 |
Aprovado o parecer do relator |
26/10/1999 |
Recebido no PC enviado ao STAM. |
27/10/1999 |
Publicado requerimento do autor solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.26) |
10/11/1999 |
Publicados os pareceres: 1309/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Erasmo Dias (Favorável com Substitutivo); 1310/99, da CSH (Favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ); 1311/99, da CFO (Favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ, com subemenda) (DA, p.7) |
09/12/1999 |
47ª Sessão Extraordinária: Aprovado o Substitutivo, prejudicados o Projeto e Subemenda |
10/12/1999 |
Entrada na CR |
10/12/1999 |
Distrib. Dep. Edson Gomes |
14/12/1999 |
Retornou com parecer dando redação final |
14/12/1999 |
Aprovado o parecer do relator. Ao PC. |
15/12/1999 |
Publicado o parecer 1675/99, da CR (DA, p.6) |
15/12/1999 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
15/12/1999 |
Recebido no PC e enviado ao STAM. |
02/02/2000 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação Final |
11/02/2000 |
Publicado o Autógrafo nº 24.585 (DA, p.13) |
02/03/2000 |
Publicado a Lei nº 10.509, de 01.03.00 (D.O.E. 01) |
21/03/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04225/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.128 |