14/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00010 |
15/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
24/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
25/04/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) José Bittencourt D.A. p.08 |
25/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
28/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Afonso Lobato. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
11/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
11/06/2003 |
Recebido sem parecer. |
21/08/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
22/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
09/09/2003 |
96ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência. |
10/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Campos Machado, solicitando regime de urgência para a tramitação deste PL (DA, p.15) |
11/09/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
11/09/2003 |
Presidente solicita R.E. |
11/09/2003 |
Pedido de RE. Á CCJ. |
23/10/2003 |
Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC. |
23/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
31/10/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Campos Machado. |
31/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
03/11/2003 |
Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL e à emenda nº01. À CCCT. |
03/11/2003 |
Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/11/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
06/11/2003 |
Presidente solicita RE |
07/11/2003 |
Pedido de RE. À CCCT. |
10/11/2003 |
Enviado ao STAM. |
17/11/2003 |
Designado Relator Especial Deputado Roberto de Jesus pela CCCT- Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia. |
17/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2003 |
Solicitada a devolução. Ao STAM. |
21/11/2003 |
Recebido com parecer favorável à emenda nº 1, do relator especial Roberto Alves, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
10/08/2006 |
Publicados: Parecer nº 1.290/06, de RE pela CCJ, Deputado Campos Machado-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 1.291/06, de RE pela CCCT, Deputado Roberto Alves- favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 11) |
10/08/2006 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.11) |
10/08/2006 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA COM PEDIDO DE RETIRADA |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
08/03/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, em 05/03/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 14) |
08/03/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.14)-ARQUIVADO |
12/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.099 |