Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0438 /1981
Referências
Documento
Número Legislativo
0438 / 1981
Ementa
Dispõe sobre a proteção das águas dos rios, nascentes e outros mananciais de água do Estado.
Data de Publicação
22/09/1981
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
André Benassi
Apoiador(es)
Indexadores
MANANCIAL, MEIO AMBIENTE, NASCENTE, PROTEÇÃO, RIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.049
Tramitação
Data
Descrição
22/09/1981
Publicado no Diário da Assembléia
21/11/1981
Publicado Parecer nº 1955/81 da CCJ contrário ao projeto
21/04/1983
Despacho. - Arquive-se nos termos do artigo 188 da III CRI
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.049
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