06/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 7) |
07/02/1998 |
Publicada retificação (DA p. 8) |
09/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (143) |
17/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituiçã e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
17/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (205) |
17/02/1998 |
Entrada na CCJ |
19/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Duarte Nogueira |
19/03/1998 |
Devolvido à CCJ sem parecer |
26/03/1998 |
Redistribuído ao Dep. Celso Tanauí |
08/04/1998 |
Devolvido com cota ao DADE. Enviado à CCJ |
16/04/1998 |
Juntado requerimento da CCJ ao DADE. Enviado ao STAM |
22/04/1998 |
Recebido do STAM/OFÍCIO com ofício para assinatura (181) |
09/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 7) |
25/05/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00948/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.107 |