09/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
14/04/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Edmir Chedid D.A. p.10 |
16/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
23/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
27/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
27/05/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
25/06/2003 |
Vista Conjunta aos Deputados Turco Loco, Vanderlei Siraque e José Bittencourt. |
13/08/2003 |
Aprovado. |
13/08/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Baleia Rossi favorável ao projeto e emenda 1, pela Comissão de Constituição e Justiça |
21/08/2003 |
Enviado à CTC. |
21/08/2003 |
Entrada na CTC |
25/08/2003 |
Distribuído ao Deputado Fausto Figueira |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
25/09/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
26/09/2003 |
Recebido com parecer favorável ao PL e contrário à emenda nº 1. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) |
15/10/2003 |
Vista concedida ao Deputado Edmir Chedid |
16/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
12/11/2003 |
Devolvido e enviado à CTC. |
13/11/2003 |
Devolvido da vista com voto em separado |
03/12/2003 |
Recebido com parecer do relator do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e emenda 1, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
03/12/2003 |
Aprovado como parecer o voto em separado do Dep. Edmir Chedid, favorável ao PL e à emenda nº 1. |
03/12/2003 |
Enviado à CFO. |
04/12/2003 |
Entrada na Comissão CFO |
16/02/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento . |
12/03/2004 |
Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi |
27/04/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
27/04/2004 |
Recebido com parecer do relator do relator Aldo Demarchi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
05/05/2004 |
Publicados: Parecer nº 521/04, da CCJ ¿favorável à proposição e à emenda nº 1; Parecer nº 522/04, da CTC¿favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 523/04, da CFO¿favorável à proposição e à emenda nº 1. (DA p. 14) |
05/05/2004 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |