06/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 6) |
09/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 143) |
04/03/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CAM - Comissão de Assuntos Metropolitanos |
04/03/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 310) |
04/03/1998 |
Entrada na CCJ |
18/03/1998 |
Juntado requerimento do Dep. Cândido Galvão por se tratar de objeto correlato ao PL 5/98. Enviado ao STAM. |
18/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de juntada (s/nº) |
27/03/1998 |
Juntado ao PL 5/98 |
30/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de juntada (562) |
02/04/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 5) |
04/05/1998 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
28/05/1998 |
Entrada na CAM |
04/06/1998 |
Publicado requerimento apresentado pelo Deputado Cândido Galvão solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA, p.4) |
09/06/1998 |
83ª Sessão Ordinária - aprovado requerimento de urgência |
15/06/1998 |
Juntado ao PL nº 643, de 1997, nos termos do artigo 179, parágrafo único da IX CRI |
15/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAM |
15/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial e juntada (s/n) |
15/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CAM. a fim de manifestar-se, também, sobre os PLs 643/97 e 0005/98, todos objeto de juntada, nesta data, o Deputado Salvador Khuriyeh |
16/06/1998 |
Publicado o despacho de juntada (DA p. 5) |
16/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
17/06/1998 |
Publicados os pareceres 1070/98, da CCJ, favorável à matéria, com proposição de substitutivo aos PLs 0005/98 e 0012/98; 1071/98, da CTC, favorável aos PLs 0005/98 e 0012/98,na forma de substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ; e 1072/98, do Relator Especial Deputado Salvador Khuriyeh, em substituição à CAM, favorável aos PLs 0005/98, 0012/98 e 0643/97, na forma de substitutivo apresentado pela CTC, e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ (DA, p. 6,7,8) |
18/06/1998 |
Publicada retificação do Parecer nº 1070/98 (DA p. 3) |
18/06/1998 |
Publicado despacho de juntada deste ao PL 33/97, nos termos do parágrafo único da IX CRI (DA p. 3) |
18/06/1998 |
54ª Sessão Extraordinária - Adiada a discussão tendo em vista a apresentação de emendas e substitutivos (artigo 193 da IX CRI) |
19/06/1998 |
Entrada na CCJ |
22/06/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ |
22/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
22/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Paulo Barboza Filho |
22/06/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1033) |
24/06/1998 |
Entrada na CTC |
25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
25/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
26/06/1998 |
PUBLICADOS OS PARECERES: 1145/98, do Relator Especial Deputado Paulo Barbosa, em substituição à CCJ-FAVORÁVEL aos substitutivos 1,2,3,4 e às emendas 2,5,6,7,8; e 1146/98, do Congresso de Comissões formado por CTC,CAM e CFO, FAVORÁVEL ao substitutivo nº 1 e às emendas 2,5,6,7,8, rejeitando os substitutivos 2,3,4 e demais emendas (DA, p.5) |
27/06/1998 |
Publicada a errata do parecer 1146/98, do Congresso de Comissões formado por CTC,CAM e CFO (DA, p.5) |
11/08/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/nº) |
11/08/1998 |
62ª Sessão Extraordinária - discussão |
12/08/1998 |
Recebido na DOL - DIV. DE ORDENAMENTO LEGISLATIVO (guia 01373/1998) |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquivem-se os PLs n° 33/97, PL nº 48/97, PL nº 122/97,PL nº 202/97, PLnº256/97, PL nº 643/97, PL nº 05/98 e PL nº 12/98 anexos nos termos da Resolução nº 875/2011 (DA p. 35) |