05/02/1998 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 05) |
06/02/1998 |
Publicada retificação (DA p. 8) |
06/02/1998 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/02/1998 |
Pauta de 5ª Sessão |
13/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (104) |
17/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
17/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (204) |
17/02/1998 |
Entrada na CCJ |
19/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Flavio Chaves |
14/03/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Roque Barbieri e outros solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 4) |
16/03/1998 |
Entrou Mensagem Aditiva nº 16 |
17/03/1998 |
Publicada a Mensagem Aditiva (DA p. 3) |
19/03/1998 |
Autor solicitou urgência (artigo 26 da Constituição Estadual) |
20/03/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Vanderlei Macris solicitando designação de Relator Especial (DA p. 3) |
20/03/1998 |
Publicada Mensagem nº 24 solicitando tramitação de urgência para a propositura (DA p. 3) |
23/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
24/03/1998 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável na forma da Mensagem A nº 16/1998, das emendas 2,3,4,5,6,7,9 e contrários às emendas l e 8. |
25/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)*** |
31/03/1998 |
Designado Relator Especial o Deputado Vaz de Lima |
03/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
04/05/1998 |
Recebido do Deputado Vaz de Lima (em mãos) |
04/05/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (776) |
05/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 635, de 1998, de Relator Especial (Deputado Vaz de Lima) pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e contrário às emendas (DA p. 7) |
06/05/1998 |
58ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
13/05/1998 |
64ª Sessão Ordinária - aprovado o projeto com proposta de alteração, rejeitadas as emendas |
13/05/1998 |
Entrada na Comissão de Redação |
13/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/05/1998 |
Aprovado o parecer de Redação Final do Relator Dep. Oswaldo Justo. Enviado ao STAM |
14/05/1998 |
Publicado o Parecer nº 735, de 1998, da Comissão de Redação (DA p. 32) |
14/05/1998 |
Pauta Sessão única (redação final) |
15/05/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.949 (DA p. 37) |
16/05/1998 |
Publicada a Lei nº 9973, de 15/5/98 (DOE p. 1) |
05/06/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento (805) |
03/08/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1163) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.060 |