06/02/1998 |
Publicado no Diário Oficial (p. 06) |
09/02/1998 |
Pauta de Sessão Única |
10/02/1998 |
Recebido do DOL para distribuição (79) |
13/02/1998 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
13/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (179) |
13/02/1998 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
16/02/1998 |
Distribuído ao Dep. Roberto Purini |
17/02/1998 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça |
19/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/02/1998 |
Devolvido sem parecer. Enviado à CCJ. |
27/02/1998 |
Designada Relator Especial a Deputada Célia Leão |
27/02/1998 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (272) |
05/03/1998 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
05/03/1998 |
Devolvido com parecer de RE favorável e contrário a emenda 2. Enviado à Com. Adm. Pública |
06/03/1998 |
Distr. ao Dep. Jamil Murad |
09/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
09/03/1998 |
Devolvido com parecer favorável e contrário à emenda do Relator. Enviado ao Presidente para estudos. Obs.: Devolvido à Comissão e enviado em trânsito direto. |
10/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
10/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação (377) |
10/03/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (356) |
10/03/1998 |
6ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
10/03/1998 |
Juntado o pedido de RE e encaminhado ao STAM para despacho do presidente. |
10/03/1998 |
Devolvido pelo STAM com parecer favorável de RE Dep. Milton Flavio e contrário às emendas 2. Enviado ao STAM. |
11/03/1998 |
Publicados o Parecer nº 226/98, de Relator Especial pela CCJ, favorável ao projeto e contrário à Emenda 226 e o Parecer nº 227/98, de Relator Especial em substituição à Comissão de Administração Pública, favorável ao projeto e contrário à Emenda 2 (DA p. 4) |
11/03/1998 |
Encaminhado ao DOL para elaboração do Autógrafo (385) |
11/03/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (383) |
12/03/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (406) |
12/03/1998 |
Publicado o Autógrafo nº 23.881 (DA p. 7) |
17/03/1998 |
Publicada a Lei nº 9919, de 16/3/98 (DOE, Seção I, p. 1) |
16/04/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00361/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.055 |