04/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013 |
07/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo. |
15/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
04/06/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/06/2003 |
Recebido com cota do Relator para encaminhamento ao DADE. |
09/10/2003 |
Juntado requerimento do Presidente para encaminhamento ao DADE. |
09/10/2003 |
Juntado requerimento de encaminhamento ao DADE. Enviado ao PC. |
09/10/2003 |
Enviado ao STAM. |
31/10/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/11/2003 |
Aguardando manifestação do DADE. |
16/02/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, Entrada na Comissão de Constituição e Justiça . |
02/03/2004 |
Ao Stam para juntada do PL 1321. |
04/03/2004 |
Publicado despacho: junte-se a este o PL nº 1321/03, nos termos o parágrafo único do artigo 179 da XI CRI. (DA´p.17) |
08/03/2004 |
Anexado ao PL 177/03 o PL 1321/03. |
08/03/2004 |
Reentrada. |
14/04/2004 |
Cota do Relator para encaminhamento ao DADE. |
18/05/2004 |
Na CCJ aguardando manifestação do DADE. |
25/04/2007 |
Publicado despacho: arquive-se nos termos do artigo 177 da XII CRI. Arquivado (DA p. 19) |
25/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.081 |