04/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
07/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
11/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. |
16/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Baleia Rossi. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/05/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
20/05/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
28/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/05/2003 |
Concedida vista ao Dep. Alberto "Turco Loco" Hiar. |
04/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
04/09/2003 |
Recebido da vista. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
24/09/2003 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
26/09/2003 |
Enviado à CPS. |
26/09/2003 |
Entrada na CPS |
26/09/2003 |
Entrada na Comissão de Promoção Social |
01/10/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Maria Lúcia Prandi |
01/10/2003 |
Distribuido para Dep. Maria Lúcia Prandi |
23/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.6) |
26/02/2007 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
27/02/2007 |
Publicado Requerimento, do Deputado José Carlos Stangarlini, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.11) |
27/02/2007 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/03/2007 |
Juntado pedido de R.E. |
30/03/2007 |
Devolvido sem parecer |
17/05/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Marcos Zerbini, pela comissão CPS |
18/06/2007 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Marcos Zerbini, pela Comissão de Promoção Social |
21/06/2007 |
Publicados: Parecer nº 792/07, da CCJ ¿favorável à proposição e Parecer nº 793/07, de RE pela CPS, Deputado Marcos Zerbini¿favorável à proposição. (DA p. 21) |
21/06/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
11/05/2010 |
Anexado o Projeto de lei 308/2007. |
11/05/2010 |
Anexado o Projeto de lei 439/2009. |
11/05/2010 |
Publicado despacho: junte-se o Pl nº 439/10 e 308/07 ao Pl nº 168/2003,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24) |