Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0339 /1981
Referências
Documento
Número Legislativo
0339 / 1981
Ementa
Autoriza o DER a alienar, por doação, ao Município de Araraquara, imóvel situado naquela localidade e destinada à construção de centro desportivo e recreativo.
Data de Publicação
20/08/1981
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
ALIENAÇÃO, ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CENTRO DE ESPORTES E LAZER, CONSTRUÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, DOAÇÃO, IMÓVEL, OBRA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.022
Tramitação
Data
Descrição
20/08/1981
Publicado no Diário da Assembléia
16/09/1981
Publicados os Pareceres nºs.: 1175/81 da CCJ e 1176/81 da CSOP (favoráveis ao projeto)
26/09/1981
Publicado Autógrafo nº 15.878
16/10/1981
Publicada Lei nº 3.033, de 15.10.81
09/11/1981
Arquivado
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 09.01.022
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