02/04/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011 |
03/04/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
09/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. |
14/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
13/05/2003 |
Distribuído ao Dep. Alberto Turco Loco Hiar. |
14/05/2003 |
Enviado ao Deputado. |
01/07/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
03/07/2003 |
Devolvido sem parecer. |
26/08/2003 |
Enviado ao Deputado. |
26/08/2003 |
Distribuído ao Dep. José Bittencourt. |
09/09/2003 |
Devolvido e enviado à CCJ. |
09/09/2003 |
Recebido com parecer do Relator, favorável. |
24/09/2003 |
Aprovado o parecer do Relator. |
26/09/2003 |
Enviado À CE. |
26/09/2003 |
CE. Entrada. |
27/09/2003 |
Publicado requerimento do Deputado Antônio Mentor, solicitando regime de urgência na tramitação deste Projeto. (DA, p.14) |
30/09/2003 |
CE. Distribuído Dep. Maria Lúcia Prandi |
30/09/2003 |
Enviado à Deputada. |
13/10/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
13/10/2003 |
CE. Recebido com parecer favorável. |
21/10/2003 |
CE. Vista Dep. Edson Gomes. |
21/10/2003 |
Enviado ao Deputado. |
23/10/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
23/10/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
06/11/2003 |
CE. Vista Dep. José Bittencourt. |
06/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
20/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
20/11/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
25/11/2003 |
CE. Vista Dep. Carlinhos Almeida. |
26/11/2003 |
Enviado ao Deputado. |
28/11/2003 |
Devolvido e enviado à CE. |
28/11/2003 |
CE. Devolvido da Vista. |
02/12/2003 |
CE. Vista Dep. José Carlos Stangarlini. |
27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011. |
27/04/2011 |
Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, Nos termos do Art.31, § IV, da Resolução 869/2011.. |