28/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0008 |
31/03/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
04/04/2003 |
Pauta de 5ª Sessão |
08/04/2003 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Antonio Mentor, e Vanderlei Siraque D.A. p.08 |
08/04/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça,inclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
09/04/2003 |
Entrada na CCJ. |
09/04/2003 |
Entrada na Comissão CCJ |
13/05/2003 |
Distribuído ao deputado(a) Alberto "Turco Loco" Hiar |
11/02/2004 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.12) |
11/02/2004 |
Deputado solicita RE.Ao STAM. |
11/02/2004 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
13/02/2004 |
Presidente solicita Relator Especial , pela Comissão de Constituição e Justiça. |
23/03/2004 |
Juntado pedido de R.E. |
25/03/2004 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela comissão CCJ |
12/05/2004 |
Recebido com parecer favorável projeto contrário à emenda nº 1., do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2004 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Alberto 'Turco Loco' Hiar, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/05/2004 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/05/2004 |
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento. |
24/06/2004 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
05/08/2004 |
Recebido com parecer do relator Roberto Engler favorável ao projeto e à emenda nº 1., pela Comissão de Finanças e Orçamento |
31/08/2004 |
Concedida Vista ao Deputado Enio Tatto |
24/06/2005 |
Devolvido da vista |
07/07/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza |
11/08/2005 |
Devolvido da vista |
16/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Edmir Chedid |
22/08/2005 |
Devolvido da vista |
30/08/2005 |
Redistribuido ao Dep. Jorge Caruso |
01/09/2005 |
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso |
04/10/2005 |
Concedida Vista Conjunta ao Deputado Jorge Caruso e ao Deputado Paulo Sergio |
18/10/2005 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/2005 |
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável ao projeto com emenda nº 1, pela Comissão de Finanças e Orçamento |
10/11/2005 |
Publicados: Parecer nº 3.010/05, de RE pela CCJ, Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar¿favorável à proposição e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 3.011/05, da CFO- favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (DA p. 52 e 53) |
10/11/2005 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
19/06/2008 |
Publicado Ofício nº 1373, de 11/06/2008, do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procurador Geral de Justiça, solicitando a retirada do projeto, nos termos do Artigo169, inciso IV, da XIII CRI, por não mais se mostrar adequado aos fins que se preordenou. (DA. pág. 35). |
18/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |