Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Indicação nº 0250 /2003
Referências
Documento
Indicação
Número Legislativo
0250 / 2003
Ementa
Indica ao Sr.Governador reduzir a alíquota de ICMS que incide sobre a gasolina de aviação.
Data de Publicação
26/03/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores
ALÍQUOTA, AVIAÇÃO, COMBUSTÍVEL, GASOLINA, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, REDUÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.005
Tramitação
Data
Descrição
26/03/2003
Publicado no Diário da Assembléia
18/09/2003
Publicado Ofício nº 494/03,do Governo do Estado-Casa Civil, encaminhando informações relativas a esta indicação. (DA p. 16)
06/10/2003
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12309/2003)
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.005
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Avulso(1)
Ofício(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/03/2003
Avulso
000250
2
27/03/2003
Ofício
001327
Total: 2 ocorrência(s)
1
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