11/03/2003 |
23ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura-aprovado requerimento de urgência |
12/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0009 |
12/03/2003 |
Publicado requerimento, da Mesa, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.10) |
12/03/2003 |
Pauta por Sessão Única |
12/03/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. Mesa . |
12/03/2003 |
Aprovado parecer da Reunião conjunta da CCJ e CFO; parecer favorável ao projeto e a emenda nº 1. |
13/03/2003 |
13ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o substitutivo,prejudicado o projeto e emenda 1 |
13/03/2003 |
Distribuição: CR - Comissão de Redação. |
13/03/2003 |
Entrada na C.Redação. |
13/03/2003 |
Distrib. Dep. Ary Fossen. |
13/03/2003 |
Retornou com parecer dando redação final. |
13/03/2003 |
Aprovado o parecer do relator. |
14/03/2003 |
Publicados os pareceres: 237/2003, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CFO (Favorável ao Projeto e à Emenda 1); 238/2003, da Mesa, sobre Emenda 1 (Contrário à Emenda 1; favorável ao Substitutivo que apresenta) (DA, p.12) |
14/03/2003 |
Publicado o parecer 240/2003 da CR (DA, p.12) |
14/03/2003 |
Pauta de Sessão Única - Redação final |
14/03/2003 |
Ofício nº 0755/2003 entregue na ATL. |
15/03/2003 |
Publicado Autógrafo nº 25.636. (DA p. 16) |
04/04/2003 |
Publicada a Lei nº 11.375, de 03 de abril de 2003. (DOE p. 4) |
04/04/2003 |
Publicada a Mensagem nº 17, do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 6) |
07/04/2003 |
Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
07/04/2003 |
Reentrada na CCJ para apreciação de Veto Parcial. |
06/05/2003 |
32ª Sessão Ordinária-incluído na Ordem do Dia |
06/05/2003 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
25/06/2015 |
32 Sessão Extraordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. |
26/06/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto Parcial. Arquive-se. (DA. pág. 16) |
29/06/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3162/2015, comunicando que na 32ª Sessão Extraordinária, realizada em 25 de junho de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de Lei, mantendo-o. |
12/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.126 |
12/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |