11/03/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia |
05/06/2003 |
Publicado Ofício nº 366/03, da Presidência da República, encaminhando informações relativas a esta Indicação(DA p. 16) |
02/08/2003 |
Publicado Ofício nº 1057/03, do Ministério das Comunicações, encaminhando informações relativas a esta Indicação. (DA p. 8) |
27/08/2003 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09541/2003) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.08.005 |