12/12/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.15 |
15/12/1997 |
Pauta por uma Sessão |
15/12/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2940) |
15/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Educação / Comissão de Finanças e Orçamento |
15/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 3615) |
15/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/12/1997 |
1ª Sessão Extraordinária da convocação Extraordinária - levantada |
19/12/1997 |
Publicado o Parecer nº 2818, de 1997, do Congresso das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e de Finanças e Orçamento |
19/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para inclusão na Ordem do Dia (caraga s/nº) |
19/12/1997 |
2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária-levantada |
19/12/1997 |
2ª Sessão Extraordinária da Convocação Extraordinária - aprovado o projeto, rejeitada a emenda |
19/12/1997 |
Recebido do Departamento de Comissões com a minuta de autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (carga s/nº) |
23/12/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (carga 3664) |
24/12/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.865 |
31/12/1997 |
Publicada a Lei nº 838, de 30/1297 |
02/03/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (carga 292) |
04/03/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (carga 311) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |