22/02/2003 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007 |
25/02/2003 |
Pauta de 1ª Sessão |
25/02/2003 |
10ª Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura - aprovado o requerimento de urgência |
26/02/2003 |
Publicado requerimento, do Deputado Pedro Mori, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11) |
26/02/2003 |
Pauta por mais 01 (uma) Sessão |
28/02/2003 |
Entrada na CCJ. |
06/03/2003 |
Solicitado RE. Ao STAM. |
06/03/2003 |
Presidente solicita RE pela CCJ. |
06/03/2003 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
06/03/2003 |
Pedido de RE. À CCJ. |
10/03/2003 |
Juntado pedido de R.e,enviado ao PC. |
10/03/2003 |
Enviado ao STAM. |
11/03/2003 |
Designada RE Deputada Célia Leão pela CCJ. |
11/03/2003 |
Aprovado o parecer em Congresso de Comissões (CCJ,CE e CFO), favorável ao projeto e contrário às emendas. Ao STAM. |
13/03/2003 |
Publicado o parecer 188/2003, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CE/CFO (Favorável ao Projeto, contrário às Emendas de nºs 1 a 16) (DA, p.14) |
20/03/2003 |
Publicada a retificação do parecer. (DA. pág. 9) |
16/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 ) |
27/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.110 |