Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0034 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0034 / 2003
Ementa
Altera dispositivo da Lei n.º 9.470, de 1.996, que dispõe sobre estádios de futebol, ginásio de esporte e congêneres.
Data de Publicação
21/02/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BEBIDA, BEBIDA ALCOÓLICA, CERVEJA, EMBALAGEM, EMBALAGEM DESCARTÁVEL, ESPORTE, ESTÁDIO DE FUTEBOL, GINÁSIO DE ESPORTES,
LEI ESTADUAL 9470/1996
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Tramitação
Data
Descrição
21/02/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
24/02/2003
Pauta de 1ª Sessão
28/02/2003
Pauta de 5ª Sessão
06/03/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública.
12/03/2003
Entrada na CCJ.
31/03/2003
Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/02/2003
Emenda de Pauta
000001
Roque Barbiere
Total: 1 ocorrência(s)
1
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