Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0014 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0014 / 2003
Ementa
Dispõe sobre a instalação de visores, vasados e com grades, nas portas internas dos elevadores de edifícios públicos, comerciais e residenciais, para possibilitar suficiente visão e passagem de ar aos respectivos usuários
Data de Publicação
12/02/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores
ELEVADOR, INSTALAÇÃO, PRÉDIO PÚBLICO, PRÉDIO RESIDENCIAL
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 07/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Tramitação
Data
Descrição
12/02/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
13/02/2003
Pauta de 1ª Sessão
19/02/2003
Pauta de 5ª Sessão
24/02/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/02/2003
Entrada na CCJ.
31/03/2003
Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
07/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.002 .
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 126/2000
Projeto de lei 116/2003
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