14/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (DA, p.11) |
16/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2306) |
16/10/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
16/10/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (2751 ) |
17/10/1997 |
Entrada na CFC |
03/11/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
06/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
06/11/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Clóvis Volpi |
06/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3120) |
14/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer, para conferência e publicação (s/n) |
02/12/1998 |
Publicado o parecer 1861/98, do Relator Especial Deputado Clóvis Volpi, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.7) |
02/12/1998 |
84ª Sessão Extraordinária - aprovado |
09/12/1998 |
Recebido do DOL com decreto legislativo, para conferência e assinatura (1253) |
09/12/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do decreto legislativo (***) |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 583/98, de 09.12.1998 (DA, p.7) |
04/03/1999 |
enviado do STAM para Arquivo guia s/n |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.102 |