Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0008 /2003
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0008 / 2003
Ementa
Estabelece normas de segurança e proteção ao meio ambiente aplicáveis aos Sistemas de Armazenamento Subterrâneo de Líquidos Combustíveis - SASC, de uso automotivo, à lavagem e à troca de óleo de veículos.
Data de Publicação
07/02/2003
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores
ARMAZENAMENTO, COMBUSTÍVEL, INSTALAÇÃO, MEIO AMBIENTE, NORMA, NORMA DE SEGURANÇA, ÓLEO, ÓLEO AUTOMOTIVO, PROTEÇÃO, SEGURANÇA, SUBTERRÂNEO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.002
Tramitação
Data
Descrição
07/02/2003
Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
10/02/2003
Pauta de 1ª Sessão
14/02/2003
Pauta de 5ª Sessão
17/02/2003
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/02/2003
Entrada na CCJ.
31/03/2003
Arquivado de acordo com Art.177 da CRIAL.
01/04/2003
Enviado ao STAM.
03/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
02/12/2003
Enviado ao STAM.
03/12/2003
Arquivado.
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 15.01.002
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 471/1996
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