22/05/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia |
23/05/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (1063) |
23/05/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CFC) Comissão de Fiscalização e Controle |
23/05/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (1234) |
26/05/1997 |
Entrada na CFC |
10/06/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFC |
19/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
19/06/1997 |
Designado Relator Especial pela CFC o Deputado Dráusio Barreto |
19/06/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1563) |
27/06/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
27/11/1998 |
Publicado o parecer 1753/98, do Relator Especial Deputado Dráusio Barreto, em substituição à CFC, favorável ao PDL (DA, p.6) |
29/11/1998 |
80ª Sessão Extraordinária: Aprovado |
10/12/1998 |
Publicado o Decreto Legislativo 490/98, de 09.12.1998 (DA, p.1) |
18/12/1998 |
Recebido na STAM-SERV. TÉCNICO AUXILIAR MESA (guia 02467/1998) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.131 |