08/10/1996 |
Publicado no Diário Oficial |
09/10/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
15/10/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/10/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 1685) |
17/10/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2399) |
17/10/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
18/10/1996 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
14/11/1996 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
25/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Reltor Especial |
26/02/1997 |
Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Administração Pública |
04/03/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de RElator Especial (carga s/nº) |
10/03/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Vitor Sapienza |
10/03/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 376) |
31/03/1997 |
Presidente solicita devolução |
31/03/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
24/06/1997 |
Autor requer designação de Reltor Especial |
30/06/1997 |
Presidente solicita Reltaor Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento |
15/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº) |
26/11/1997 |
Designado Reltor Especial pela CFO o Deputado Roberto Engler |
26/11/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 3379) |
09/12/1997 |
Presidente solicita devolução |
06/02/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº) |
03/08/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira |
03/08/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1142) |
10/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
13/08/1998 |
Publicados os pareceres 1261/98, da CCJ, 1262/98, do Relator Especial Deputado Vitor Sapienza, em substituição à CAP, e 1263/98, do Relator Especial Deputado Kito Junkeira, em substituição à CFO, todos favoráveis ao PL (DA, p.4) |
09/11/1999 |
Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/99 (DA p.05). |
02/12/2011 |
Publicado o Despacho: Arquive-se , nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/07/11, esta propositura. DA (p. 18) |
08/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155 |