07/03/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.4 |
10/03/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
14/03/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/03/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 358) |
24/03/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça / Comissão de Administração Pública / Comissão de Finanças e Orçamento |
24/03/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (carga 554) |
24/03/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
28/06/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
04/08/1997 |
Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça |
06/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n) |
26/08/1997 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça o Deputado Duarte Nogueira |
26/08/1997 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2041) |
03/09/1997 |
Entrada na Comissão de Administração Pública |
22/10/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
09/12/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n) |
15/12/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3610) |
16/12/1997 |
Publicados o parecer 2809/97, do Relator Especial Deputado Duarte Nogueira, em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o parecer 2810/97, da Comissão de Administração Pública, e o parecer 2811/97, da Comissão de Finanças e Orçamento |
06/11/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 24) |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |