28/06/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
29/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
02/08/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
03/08/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1400) |
14/08/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: (CSP) Comissão de Segurança Pública |
14/08/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1180) |
13/09/1997 |
Publicação requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
17/09/1997 |
Presidente solicita Relator Especial |
23/10/1997 |
Restaurada a Moção |
24/10/1997 |
Recebido do DOL a propositura restaurada (2365) |
24/10/1997 |
Retorno ao Protocolo das Comissões (2872) |
24/10/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
05/11/1997 |
Envio ao Protocolo das Comissões (3086) |
05/11/1997 |
Designado Relator Especial o Deputado Afanásio Jazadji |
19/11/1997 |
Presidente solicita devolução da Moção |
21/11/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer (s/nº) |
21/11/1997 |
Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (3326) |
22/11/1997 |
Publicado o parecer 2474/97, do Relator Especial pela Comissão de Segurança Pública, Deputado Afanasio Jazadji, contrário à Moção |
08/12/1999 |
Publicado o despacho de Arquivamento da proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.4) |
15/02/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01149/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.002 |