20/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.10 |
21/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
27/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
28/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2769) |
09/12/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) - Comissão de Constituição e Justiça / (CAP) - Comissão de Administração Pública |
09/12/1997 |
Encaminhado ao Protocolo das Comissões (3541) |
10/12/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
05/02/1998 |
Distribuido ao Dep. Hatiro Shimomoto. |
19/03/1998 |
Devolvido com Parecer contrário à CCJ. |
26/03/1998 |
Concedida vista ao Dep. Luiz Carlos da Silva. |
31/03/1998 |
Devolvido da vista à CCJ. |
03/04/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
06/04/1998 |
Solicitado RE, encaminhado ao STAM. |
07/04/1998 |
Concedida vista ao Dep.Ferreira Neto |
14/04/1998 |
Devolvido da vista à CCJ |
22/04/1998 |
Designado Relator Especial Deputado Salvador Khuriyeh |
22/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (696) |
30/04/1998 |
Entrada na CAP |
30/04/1998 |
Devolvido com parecer do RE favorável, pela CCJ. |
15/05/1998 |
Distribuido ao Dep. Jamil Murad. |
12/02/1999 |
Juntado o Parecer do Relator Favorável à Proposição |
18/05/1999 |
Redistribuido ao Dep. Jamil Murad. |
18/05/1999 |
Redistribuído ao Dep. Jamil Murad |
21/05/1999 |
Devolvido com parecer favorável. À CAP. |
11/06/1999 |
Vista ao Deputado Wilson Morais. |
18/06/1999 |
Devolvido à Comissão |
12/08/1999 |
Aprovado o Parecer do Relator |
13/08/1999 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
17/08/1999 |
Publicados os pareceres: 628/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Salvador Khuriyeh (FAVORÁVEL); 629/99, da CAP (FAVORÁVEL) (DA, p.4) |
14/12/1999 |
Arquivada a proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.007 |