09/10/1984 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Augusto Toscano e Fernando Mauro |
10/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 02 do(a) Deputado(a) Sydney Palácios e Hélio Furlan |
10/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 03 do(a) Deputado(a) Crolinda S. Sampaio e Jorge Fernandes |
10/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 04 do(a) Deputado(a) Antonio Scopel e Vicente Botta |
10/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 05 e 06 do(a) Deputado(a) Marcos Aurélio Ribeiro |
12/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 07 do(a) Deputado(a) Eduardo Jorge |
12/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 08 do(a) Deputado(a) Luiz Máximo |
12/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 09 do(a) Deputado(a) Augusto Toscano |
16/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 10 do(a) Deputado(a) Antonio Rezk |
19/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 11 do(a) Deputado(a) Maurício Najar |
19/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 12 do(a) Deputado(a) Gilberto Delmont |
19/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 13 do(a) Deputado(a) Gilberto Port |
20/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 14 do(a) Deputado(a) Geraldo Siqueira |
23/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 15 e 16 do(a) Deputado(a) Jair Andreoni |
24/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 17 do(a) Deputado(a) Arthur Alves Pinto |
24/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 18 do(a) Deputado(a) Ademar de Barros |
24/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 19 do(a) Deputado(a) Álvaro Fraga |
25/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 20 do(a) Deputado(a) Paulo Frateschi |
25/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 21 do(a) Deputado(a) Geraldo Siqueira |
25/10/1984 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 22 do(a) Deputado(a) Aloysio Nunes Ferreira |
08/11/1984 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.977/84 da C.F.O. fav. ao PL e contr. às emendas c/ Pareceres Parciais dos relatores dep. Antonio Rezk e Milton Baldochi fav. ao PL; e declaração de voto ao dep. Geraldo Siqueira |
30/11/1984 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2.237/84 da C.F.O. fav. |
01/12/1984 |
Aprovado c/ declaração de voto do dep. Vicente Botta, aprovadas as emendas de 06 a 21 e rejeitadas as partes destacadas da emenda 21. Ficam prejudicadas as emendas 08 e 12 de igual teor e rejeitada a emenda nº 07 |
01/12/1984 |
Publicado o Autógrafo nº 17.520 - D.O. |
04/12/1984 |
Publicada Errata do Autógrafo |
05/12/1984 |
Publicado a Lei nº 4.431, de 04/12/84 - D.O. |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.002 |