08/11/1997 |
Publicado no Diário Oficial p.06 |
11/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
17/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
18/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2644) |
25/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento |
25/11/1997 |
Encaminhado a ao Protocolo das Comissões (3351) |
25/11/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
18/03/1998 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
21/05/1998 |
Publicado requerimento do Deputado Ferreira Neto solicitando designação de Relator Especial (DA p. 8) |
21/05/1998 |
Presidente solicita Relator Especial pela CFO |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
17/06/1998 |
Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi |
23/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n) |
25/06/1998 |
Publicados os pareceres 1121/98, da CCJ, favorável ao PL(com voto em separado da Deputada Maria do Carmo Piunti), e 122/98, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO, favorável ao PL (DA, p.19) |
14/12/1999 |
Arquivada a proposição, nos termos do Artigo 1º. "caput" da Resolução 801/99 (DA, p.14) |
10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01619/2000) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.004 |