Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0198 /1984
Referências
Documento
Número Legislativo
0198 / 1984
Ementa
Declara área de proteção ambiental a região urbana e rural de Atibaia.
Data de Publicação
28/04/1984
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Randal Juliano
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÁREA RURAL, ATIBAIA (MUNICÍPIO), MEIO AMBIENTE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.125
Tramitação
Data
Descrição
28/04/1984
Publicado no Diário da Assembléia
13/09/1988
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1.452/88 da C.C.J. fav.; 1.453/88 da C.D.M.A. fav.
05/07/1991
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada para reestudo da matéria
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.125
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