31/10/1997 |
Publicado no Diário Oficial (p. 7) |
01/11/1997 |
Publicada a retificação do PLC |
03/11/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
07/11/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
10/11/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (carga 2551) |
11/11/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
12/11/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 3186) |
13/11/1997 |
Entrada na CCJ |
05/12/1997 |
Entrada na CET |
27/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001) |
01/06/1998 |
Devolvido ao Departamento de Comissões (948) |
10/08/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
13/08/1998 |
Publicados os pareceres 1253/98, da CCJ - favorável ao PLC com acréscimo de emenda, 1254/98, da CET, favorável ao PLC e à emenda da CCJ (DA, p.3 e 4) |
28/10/1999 |
Mantida a tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (D.A, pg 22) |
15/12/2011 |
Publicado despacho:Arquive-se nos termos do art 1º "caput", da Resolução n° 875/2011 (DA - pg 58) |
19/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.03.013 |