15/06/2002 |
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009 |
15/06/2002 |
Propositura resultante do Processo RGL 01765/2001 |
17/06/2002 |
Distribuição: CAMU - Comissão de Assuntos Municipais, CFC - Comissão de Fiscalização e Controle (art. 259-A, § 3º R.I., inserido pelo art, 1º da Res. 813/01). |
18/06/2002 |
Entrada na CAMu. |
18/06/2002 |
Distrib. Dep. Antonio Salim Curiati. |
24/06/2002 |
Pedido de RE.À CAMU. |
24/06/2002 |
Presidente solicita Relator Especial pela CAMU |
25/06/2002 |
Retornou à CAMu. Juntado pedido de Relator Especial. |
28/06/2002 |
Designado Relator Especial pela Comissão de Assuntos Municipais o Deputado Roberto Engler |
09/08/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CAMU. Enviado ao STAM. |
09/08/2002 |
Publicado despacho, juntando por anexação a este o PDL nº 02/2002, volumes I e II, por identidade de matéria. (DA p. 8) |
10/08/2002 |
Publicada Errata do Despacho de anexação. (DA p. 8) |
16/08/2002 |
Designada RE pela CAMU a Deputada Terezinha da Paulina |
27/08/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CAMU. Enviado ao STAM. |
28/08/2002 |
Designado RE pela CAM o Deputado Antonio Salim Curiati. |
04/09/2002 |
Devolvido sem parecer de RE pela CAMU. Enviado ao STAM. |
08/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Campos Machado pela CAMU |
20/11/2002 |
Recebido na PC-PROTOCOLO DAS COMISSÕES (guia 12778/2002) |
20/11/2002 |
Devolvido sem parecer. |
20/11/2002 |
Designado Relator Especial Deputado Arnaldo Jardim pela CAMU |
29/11/2002 |
Devolvido com parecer de RE pela CAMU,favorável.Enviado à CFC |
29/11/2002 |
Entrada na CFC. |
05/12/2002 |
Distribuído ao Dep. Donisete Braga. |
06/12/2002 |
Presidente solicita Relator Especial |
06/12/2002 |
Pedido de RE. À CFC. |
10/12/2002 |
Juntado pedido de R.E. Ao PC. |
10/03/2003 |
Designado RE Deputado Arnaldo Jardim pela CFC. |
12/03/2003 |
Devolvido sem parecer |
31/03/2003 |
Designado RE Deputado Vitor Sapienza pela CFC |
06/10/2003 |
Devolvido sem parecer. |
16/08/2005 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Mauro Bragato, pela comissão CFC |
30/08/2005 |
Recebido com parecer favorável ao PDL, do relator especial Mauro Bragato, pela Comissão de Fiscalização e Controle |
07/07/2007 |
Publicados: Parecer nº 1017/07, de RE pela CCJ, Deputado Arnaldo Jardim-favorável à proposição e Parecer nº 1018/07, de RE pela CFC, Deputado Mauro Bragato- favorável à proposição. (DA p. 16 e 17) |
07/07/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
10/07/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
01/08/2007 |
76ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
01/08/2007 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
24/10/2011 |
125º Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia, nos termos da Resolução nº 875, (de 14.07.2011). |
27/10/2011 |
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos da Resolução nº 875/11, de 14/7/11, esta propositura. (DA p. 34) |
19/01/2012 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.053 |