05/03/1985 |
Publicado no Diário da Assembléia |
12/04/1985 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 200/1985 de RE dep Paulo Kobayashi p/ CCJ fav/ ; 201/1985 da CFO fav/ |
17/04/1985 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 204/1985 da CCJ contr/ à emenda nº 01 e fav/ à emenda substitutiva. |
18/04/1985 |
Publicada a(s) Emenda(s) Substitutiva nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Aloysio Nunes Ferreira e outros |
18/04/1985 |
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Maurício Najar e outros |
17/05/1985 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 381/1985 de RE dep Marcos A Ribeiro p/ CEP fav/ à emenda nº 01, à emenda substitutiva c/ subemenda |
23/05/1985 |
Publicado(s) Errata o(s) Parecer(es) nº(s) 381/1985 |
29/05/1985 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 469/1985 da CR |
30/05/1985 |
Publicado a Lei nº 4.574, de 29/05/1985 |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.036 |