11/10/1997 |
Publicado no Diário da Assembléia (p. 06) |
14/10/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
20/10/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
21/10/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (2326) |
23/10/1997 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, inclusive quanto ao mérito |
23/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (2857) |
23/10/1997 |
Entrada na CCJ |
27/02/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
02/03/1998 |
Presidente solicita Relator Especial |
05/03/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
24/03/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Roberto Engler |
07/04/1998 |
Presidente solicita devolução |
23/04/1998 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Walter Feldman |
23/04/1998 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (712) |
12/05/1998 |
Presidente solicita devolução |
28/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
17/07/1998 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1140) |
18/07/1998 |
Publicado o Parecer nº 1177, de 1998, de Relator Especial (Deputado Walter Feldman) pela Comissão de Constitição e Justiça, contrário (DA p. 1) |
07/04/1999 |
Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 6) |
22/04/1999 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00584/1999) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.03.002 |