Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0340 /1986
Referências
Documento
Número Legislativo
0340 / 1986
Ementa
Autoriza o Executivo a contratar com o Centro Comunitário e Creche Rio Pequeno a concessão de uso de terrenos situados na Capital.
Data de Publicação
09/05/1986
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CONCESSÃO, CONCESSÃO DE USO, CONTRATAÇÃO, PODER EXECUTIVO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.068
Tramitação
Data
Descrição
09/05/1986
Publicado no Diário da Assembléia
26/06/1986
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1451/1986 da CCJ fav/; 1452/1986 da C S O P fav/ "ad referendum"
23/08/1986
Publicado o Autógrafo nº 18.506
29/08/1986
Publicado a
Lei nº 5.272, de 28/08/1986
15/09/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 10.01.068
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