26/11/1988 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00060 |
26/04/1989 |
Publicados os Pareceres nºs.: 367/89 de RE Dep.Randal Juliano Garvcia pela CCJ (favorável ao projeto), 368/89 de RE Dep. Lobbe Neto pela CSOP (favorável ao projeto) e 369/89 da CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.59 e 60) |
04/05/1989 |
Publicada Emenda nº 01 (Vanderlei Macris) - (DOE p.54) |
04/05/1989 |
Publicado o Substitutivo nº 01 (Aloysio Nunes Ferreira e outros) - (DOE p.52) |
06/06/1989 |
Publicados os Pareceres nºs.: 522/89 de Re Dep. Roberto Purini pela CCJ (favorável a Emenda Substitutiva nº 01, bem como a Emenda nº 01), 523/89 de RE Dep. Vitor Sapienza pela CSOP (favorável a Emenda Substituiva nº 01) e 524/89 de RE Dep. Néfi Tales pela CFO (favorável a Subemenda Substitutiva e contrário a Emenda Substitutiva nº 01 e a Emenda nº 01) - (DOE p.69 e 70) |
28/06/1989 |
Publicado o Parecer nº 585/89 da CR - (DOE p.59) |
01/07/1989 |
Publicado o Autógrafo nº 19.946 - (DOE p.58) |
14/07/1989 |
Publicada a Lei nº 6.473, de 13.07.89 - (DOE p.63) |
18/07/1989 |
Aprovada a Subemenda Substitutiva da CFO a Emenda Substitutiva nº 01, salvo parte destacada, ou seja o seu artigo nº 01 - (DOE) |
21/08/1989 |
Arquive-se |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.040 |