05/05/1988 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00046 |
06/05/1988 |
Publicada errata do projeto - (DOE p.56) |
06/05/1988 |
Pauta de 1ª Sessão |
12/05/1988 |
Pauta de 5ª Sessão |
16/05/1988 |
Recebido do DOL para distribuição |
17/05/1988 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento. |
17/05/1988 |
Entrada na CCJ |
20/09/1988 |
Entrada na CPS |
21/03/1989 |
Presidente solicita Relator Especial |
27/03/1989 |
Designado RE pela CPS o Deputado Carlos Apolinário |
11/04/1989 |
Entrada na CFO |
25/04/1989 |
Publicados os Pareceres nºs.: 318/89 da CCJ (favorável ao projeto), 319/89 de RE Dep. Carlos Apolinário pela CPS (favorável ao projeto) e 320/89 da CFO (favorável ao projeto) - (DOE p.43) |
18/05/1990 |
129ª Sessão Ordinária - figurou |
21/05/1990 |
131º Sessão Ordinária - figurou |
22/05/1990 |
133ª Sessão Ordinária - adiada a discussão por 5 dias |
14/05/1991 |
78ª Sessão Ordinária - figurou |
15/05/1991 |
80ª Sessão ordinária - rejeitado |
17/05/1991 |
REJEITADO O PROJETO - Arquive-se - (DOE p.47) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 11.01.087 |