12/09/2000 |
Publicado no Diário da Assembléia |
13/09/2000 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/09/2000 |
Pauta de 5ª Sessão |
20/09/2000 |
Recebido do DOL para distribuição (15363) |
20/09/2000 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
21/09/2000 |
Entrada na CCJ |
19/12/2000 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (15428) |
17/02/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
21/02/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
22/02/2001 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1373) |
13/03/2001 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Willians Rafael |
13/03/2001 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (2042) |
26/03/2001 |
Entrada na CAP |
19/05/2001 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
05/06/2001 |
Presidente solicita Relator Especial |
07/06/2001 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (6610) |
19/06/2001 |
Designado Relator Especial pela CAP a Deputada Célia Leão |
20/06/2001 |
Devolvido ao Protocolo das Comissões (7046) |
29/06/2001 |
Entrada na CFO |
16/10/2001 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência de pareceres (13629) |
05/12/2001 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (16639) |
12/12/2001 |
Publicados os pareceres nº.s: 1.765/2001, da CCJ, favorável ao Projeto, com emenda; 1.766/2001, da CAP e 1.767/2001, ambos favoráveis ao PL, na forma da emenda apresentada pela CCJ. (DA. pág. 12) |
23/09/2011 |
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura. |
30/09/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123 |