22/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/06/2016 |
23/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
27/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
28/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2016 |
Publicada a Emenda nº 1, de autoria do Deputado Coronel Telhada. (DA. págs. 17 e 18) |
30/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/07/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
01/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
01/09/2016 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
26/10/2016 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
29/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Welson Gasparini |
02/02/2017 |
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto e à emenda nº 01, pela Comissão de Educação e Cultura |
21/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável ao projeto e à emenda nº 01 |
22/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Marco Vinholi |
02/10/2017 |
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda nº 1, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
21/11/2017 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Enio Tatto e ao Deputado Marco Vinholi |
28/11/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favorável ao projeto e à emenda nº 1 |
30/11/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1929, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1930, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura e nº 1931, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição e à emenda nº 1. (D.A. pág. 17) |
30/11/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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10/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |