14/06/2016
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Autuado e Protocolado.
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15/06/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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16/06/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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27/10/2016
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Recebido do relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2878, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 3618/026/15, caso as contas da EMPLASA sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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23/05/2018
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Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
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01/02/2019
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Devolvido sem voto
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26/04/2019
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Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
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03/05/2019
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Recebido com voto do relator Jorge Caruso que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2878, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 3618/026/15, caso as contas da EMPLASA sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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12/09/2019
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL nº 2878, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei nº 4.595, de 1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 3618/026/15, caso as contas da EMPLASA sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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01/10/2019
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Publicado o Parecer nº 1200, de 2019, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado - TCE e arquivamento. (D.A., pág. 13)
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15/10/2019
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1843/2019, encaminhando cópia do Parecer nº 1200/2019, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
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18/10/2019
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Arquive-se.
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24/10/2019
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.038
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24/10/2019
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Arquivo - Arquivado
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06/12/2019
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Juntado Ofício GP nº 2583/2019, eTC 22117.989.19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que, em atenção ao Ofício SGP nº 1843/2019, encaminha cópia de despacho exarado no expediente em epígrafe, para conhecimento. Rel. 071681
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06/02/2020
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Publicado e juntado Ofício C.ECR nº 139/2020, TC-22117/989/19, do Tribunal de Contas do Estado, que, em atenção ao Ofício SGP nº 1843/2019, informa que o Balanço Geral do Exercício de 2015 da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A é tratado no processo eletrônico TC-4779/989/15, atualmente em fase de instrução. (D.A. pág. 9) Rel. 000428
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08/09/2020
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Juntado aos autos Ofício CGC.ARC nº 301/2020, ref. Processo TC-22117/989/19, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, em atenção ao Ofício SGP nº 1843/2019, cópia do Despacho exarado no âmbito do processo em referência, por meio do qual é informado que este encontra-se em fase final de instrução e tão logo seja exarada decisão, cópia será encaminhada à ALESP.
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19/12/2020
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Publicado e anexado aos autos Ofício CGC.ARC n. 625/2020, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao TC-4779.989.15-1, que encaminha decisão que julgou regulares com recomendação as Contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (EMPLASA) referentes ao Exercício de 2015, em resposta ao Ofício SGP nº 1843/2019 (DA p. ) Rel 005204
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30/08/2021
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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30/08/2021
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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