16/06/2016 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 16/06/2016 |
17/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
20/06/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
21/06/2016 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/06/2016 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/06/2016 |
Pauta de 5ª sessão. |
24/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
27/06/2016 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
30/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
01/08/2016 |
Devolvido sem voto |
05/08/2016 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
14/09/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
19/10/2016 |
Retirado da Pauta 15a Reunião Ordinária da Comissão |
26/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
27/10/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
18/11/2016 |
Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira |
29/11/2016 |
Devolvido sem voto |
06/12/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
15/12/2016 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
14/02/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Campos Machado, favorável |
14/02/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
09/05/2017 |
Distribuído ao Deputado Wellington Moura |
12/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável |
22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba |
17/08/2017 |
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
20/09/2017 |
Retirado da Pauta 9a Reunião Ordinária da Comissão |
27/09/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável |
30/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 1169, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1170, de 2017, da Comissão de Transportes e Comunicações e nº 1171, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (D.A. pág. 19) |
30/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
07/12/2017 |
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 12) |
04/07/2018 |
93ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência |
04/07/2018 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
05/07/2018 |
41 Sessão Extraordinária - Encerrada a Sessão. |
09/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |