23/05/2016
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Autuado e Protocolado.
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23/05/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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24/05/2016
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/09/2016
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Distribuído ao Deputado Fernando Cury
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20/09/2017
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Devolvido sem voto
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24/05/2018
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Distribuído ao Deputado José Américo
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27/02/2019
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Recebido do relator, Deputado José Américo, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 2441, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. Antes, porém, propõe o envio de ofício ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE/SP, solicitando que sejam remetidas a esta Comissão cópia de suas decisões, tão logo sejam proferidas, no âmbito do Processo n.º 4763/989/15, caso as contas da UNIVESP sejam rejeitadas ou aprovadas com ressalvas, a fim de que este Colegiado promova o desarquivamento deste processo, junte a ele os documentos recebidos, os avalie e tome as devidas providências.
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18/08/2020
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Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
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10/09/2020
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Recebido do Relator, Deputado Agente Federal Danilo Balas, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 2441, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo..
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14/06/2023
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 2441, de 2016, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo.
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20/06/2023
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Publicado o Parecer nº 539, de 2023, da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovado como parecer o voto do Deputado Agente Federal Danilo Balas, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo, as quais satisfazem as exigências formais contidas no artigo 3º da Lei n.º 4.595/1985, e recomenda o arquivamento do processo. (D.A., pág. 13)
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20/06/2023
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Arquive-se
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23/06/2023
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Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.040
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23/06/2023
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Arquivo - Arquivado
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